Termos e Condições

O presente documento regula os termos e as condições de utilização e de venda da loja online no site dookyportugal.com/consumidor_final.

Os produtos adquiridos no site são vendidos directamente pela sociedade “Réplicas Traquinas, Lda.”, com sede social na Rua Caetano Beirão, nº 5 – 1º Esq. 2790-209 Carnaxide, com o número único de matrícula e pessoa colectiva 514047160 (a “Vendedora”).

1. Condições de utilização do site
   1. Se não concordar, total ou parcialmente, com as condições de utilização, não deve usar o site. A utilização deste site implica que aceita e concorda com as presentes condições de utilização, comprometendo-se a respeitá-las integralmente.
   1. O utilizador será a única pessoa responsável pela utilização do site e dos respectivos conteúdos. A Vendedora não será responsabilizada por qualquer utilização do site e dos seus conteúdos por parte de utilizadores que não cumpram com a legislação em vigor.
   1. O utilizador será única e exclusivamente responsável pela comunicação de informações e dados incorrectos e falsos, ou dados relativos a terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorrecta dos mesmos.
   1. O utilizador compromete-se a utilizar a informação a que tem acesso para fins exclusivamente privados.
   1. O utilizador concorda que a utilização do site deve ser feita por sua própria conta e risco. Em toda a extensão permitida pela lei, a Vendedora está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do site. 
   1. Pode ser necessário criar uma conta para aceder a algumas funcionalidades do site. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por todas as actividades que ocorram na sua conta.
   1. A Vendedora pode modificar ou simplesmente actualizar total ou parcialmente as presentes condições de utilização. As alterações e actualizações das condições de utilização entrarão em vigor aquando da sua publicação na página inicial do site, passando a ser imediatamente vinculativas. 

2. Conteúdos

2.1.        O acesso e a compra de produtos através do site é permitido a todos os Clientes, desde que sejam pessoas singulares, maiores de idade e com capacidade jurídica para a celebração de contratos de compra e venda em cumprimento da legislação aplicável.

2.2          A Vendedora reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

2.3          Todas as informações e, em geral, o conteúdo do site podem ser alterados sem aviso prévio.

2.4          As características essenciais dos produtos são indicadas no site na página de detalhe de cada produto. No entanto, as imagens e cores dos produtos oferecidos para venda podem não corresponder às reais devido ao browser da Internet e ao monitor utilizado. Sem prejuízo das indicações no rótulo e sem prejuízo do direito de livre resolução, o Cliente não poderá apresentar qualquer reclamação à Vendedora caso o produto entregue não coincida com a imagem do produto apresentada no site em termos de cores/formato/tamanho.

2.5          A Vendedora não é responsável, nem assume qualquer responsabilidade ou obrigação, perante o utilizador ou perante terceiros, por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, resultante (i) de qualquer inexactidão, imprecisão, erro, omissão, deficiência dos dados ou de qualquer informação facultada através do presente website e nas comunicações por este enviadas, (ii) de atrasos ou interrupções no fornecimento dos dados ou de qualquer informação facultada através do presente website, (iii) de erros, vírus, “trojan” ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website, (iv) de qualquer decisão tomada ou acção empreendida pelo utilizador ou por terceiros com base na informação facultada através do presente website, ainda que esta seja inexacta ou incorrecta.

3. Processamento de Encomendas

3.1          A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações. A Vendedora reserva-se o direito de limitar as quantidades de qualquer produto anunciado.

3.2          Ao fazer uma encomenda, o Cliente está a fazer uma oferta para comprar um produto. A Vendedora reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua oferta, por qualquer motivo. Se a sua encomenda for recusada, o Cliente será reembolsado integralmente.

3.3          A Vendedora poderá não aceitar os pedidos e não processar as encomendas enviadas pelo Cliente que não ofereçam garantias suficientes de pagamento, contenham dados incompletos, susceptíveis de serem considerados fraudulentos e/ou efetuados por menores ou que estejam apenas incorrectos. Nestes casos, a Vendedora informará o Cliente, por correio eletrónico, sobre a não conclusão do contrato, indicando os motivos pelos quais não foi possível dar seguimento à encomenda. 

4. Pagamentos 

4.1          A Vendedora só aceitará pagamentos em euros.

4.2          Presentemente, os meios de pagamento aceites pela Vendedora, indicados no momento da compra, são: transferência bancária, referências multibanco e MB Way.

5. Entregas

5.1.        A Vendedora expede exclusivamente para Portugal Continental. A compra através do site é permitida a todos os Clientes, independentemente da sua nacionalidade e/ou local de residência, ficando estabelecido, no entanto, que a entrega dos Produtos só pode ter lugar na área geográfica supra indicada.

5.2          Os prazos de entrega são indicativos e podem variar. 

5.3          A Vendedora não é responsável por atrasos na entrega causados por circunstâncias alheias ao seu controlo.

6. Devoluções

Se o Cliente não estiver satisfeito com a sua compra, pode devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da data de recepção, desde que estejam em condições originais e não utilizados. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

7. Política de Preços

7.1          Todos os preços indicados no site, incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.

7.2          No caso de ocorrência de erro informático, técnico, humano, ou de qualquer outra natureza, que cause uma alteração substancial, não prevista pela Vendedora, no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

7.3          Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;

7.4          A Vendedora reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais e serviços;

7.5          As promoções anunciadas no site estão limitadas ao stock existente.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são propriedade da Vendedora ou dos seus fornecedores de conteúdos e estão protegidos pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

8.2 O utilizador compromete-se a abster-se da prática de qualquer acto que, nos termos da legislação aplicável, possa constituir uma violação dos direitos de que a Vendedora ou tais entidades fornecedoras de conteúdos, consoante o caso, sejam titulares.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regulados pela legislação Portuguesa, sendo competentes os Tribunais Portugueses para dirimir qualquer conflito delas resultante e/ou do fornecimento de qualquer encomenda, sendo territorialmente competente o tribunal do local da sede da Vendedora.